Sexualidades (1)

Acabo de ler um artigo na revista Pública sobre um realizador de filmes eróticos catalão, Conrad Son. Estalou uma polémica em Espanha pelo facto de a Generalitat, governo regional da Catalunha, ter subsidiado o filme. O tema é, de facto, pouco interessante. Só me interessam do artigo algumas das afirmações de Conrad Son e toda a problemática em torna da questão da pornografia.
Creio que há um certo fundamentalismo anti-pornográfico nas nossas sociedades (e, apesar de tudo, a Catalunha até é um caso particularmente positivo nesse domínio) e que a pornografia é associada a fenómenos muitos negativos sem que haja qualquer conexão lógica entre a primeira e os outros.
Mas comecemos por uma questão básica: o que distingue pornografia de erotismo? Ou, mais especificamente, filmes pornográficos de filmes eróticos? A resposta (a existir) sem carga pejorativa, neutral portanto, só pode ser a de que o filme pornográfico é aquele em que surgem cenas de sexo explícito e o filme erótico aquele em que não existem tais cenas "explícitas" de sexo, havendo, porém, alusão, mais ou menos velada, ao acto sexual. Desta definição pode retirar-se uma conclusão clara: a distinção envolve graus e não estabelece dois "reinos" estanques. A "alusão" ao acto sexual no erótico terá que ser suficientemente clara para que se possa considerar erótica, mas, para não se confundir com "o pornográfico", terá que ser suficientemente “não-explícita". E o que é que define algo como explícito? Novamente, é tudo uma questão de grau: há imagens mais ou menos explícitas. Quando é que uma alusão passa a ser uma reprodução do acto?
Pela minha experiência empírica, a única coisa que encontrei de constante em filmes que vi e que estavam classificados de eróticos foi a ausência absoluta da filmagem de um pénis (erecto, pelo menos) e, portanto, de qualquer cena em que este surja também "em acção". Também sucede que normalmente não se filma, em pormenor, a vagina de uma mulher. Portanto, o critério "pragmático" que encontro de classificação é o da ausência de filmagem de genitais, sobretudo e predominantemente, do genital masculino.
Este critério é um tanto arbitrário, como se pode perceber. Ainda assim, há duas observações a fazer. Porquê esta fixação no pénis masculino? Aliás, porquê a obsessão com a sua ausência, escrupulosamente, fanaticamente cumprida?
E porque é que comummente se diz (particularmente entre muitas mulheres) que "o erotismo é arte" (ou "é artístico") por oposição à pornografia que, necessariamente, é não-artística?
Tentarei abordar esta segunda questão em primeiro lugar. Esta classificação é tudo menos neutral, ao contrário da primeira. Destina-se a emitir um juízo de valor profundamente negativo sobre a pornografia, desclassificando-a para o domínio do desprezível, mantendo, simultaneamente, o valor da produção erótica. Não discuto sobre o que seja belo ou valioso do ponto de vista estético. É, aliás, uma discussão perfeitamente inútil e enfadonha. Simplesmente, pela minha parte, não entendo como é que se pode afirmar taxativamente que, pela sua própria natureza (seja lá o que isso for...poderá ser eventualmente o seu tal carácter explícito), a pornografia é, e não pode deixar de ser, "anti-estética" ou não-estética. Mais difícil ainda para mim de entender é como é que se pode atribuir a tudo o que seja erótico a qualidade de intrinsecanente artístico. Digo isto porque, pelo que vi de filmes eróticos, muitos, senão a maioria, não parecem ter sido criados com a intenção de serem artísticos, mas apenas de serem provocadores do ponto de vista sexual. Não tiveram essa intenção estética, nem creio que realizem, pelo menos não necessariamente, não em todo e qualquer caso, essa função de produzir algo com valor estético.
Só se poderia afirmar que uma obra erótica é necessariamente estética se se assimilasse o carácter sexualmente provocador ou insinuador (e não mais do que insinuador) à beleza ou à "esteticidade" (novamente, seja lá o que isso for). Ou, pelo menos, se se puder afirmar, sem qualquer reticência, que onde se realize com sucesso essa função de insinuação sexual, sem se ultrapassar a barreira do "explícito", imediatamente teremos uma obra com valor artístico.

Voltemos ao que importa: se eu estiver correcto e este tipo de critério de distinção for destinado a desclassificar, a classificar negativamente, a pornografia, o que é que leva as pessoas a fazerem-no?

A história do progresso das ideias liberais e da derrota do conservadorismo é o da decadência progressiva de um pensamento religioso que associava a sexualidade ao pecado. O laicismo e anti-clericalismo radicais que surgem no final do séc XVIII, têm um momento paroxístico na Revolução Francesa, e, ciclicamente, sobretudo na França e nos países culturalmente próximos, surgem momentos de tensão e de ruptura com a igreja e o pensamento conservador-religioso. Esse pensamento conservador e religioso associava a sexualidade e o prazer ao pecado. O uso da sexualidade como fonte pura e simples de satisfação pessoal era visto como algo moralmente errado. Deus havia criado as Almas e, de quando em vez, soprava uma alma para um corpo, esse reles e prosaico recipiente. Sendo a Alma uma criação (e portanto, propriedade) de Deus e o corpo um empréstimo, os mortais vinham ao mundo com missões pré-estabelecidas e o uso do corpo para fins não conformes à "natureza das coisas" ou aos intentos de Deus, era um pecado, uma acção moralmente errada. Se me dão dinheiro especificamente para que eu construa uma casa para quem me deu o dinheiro, será errado se eu usar esse dinheiro para me divertir e não construir a casa. As mulheres eram as principais vítimas das limitações impostas por este tipo de pensamento, porque, numa sociedade machista, as limitações morais e jurídicas ao uso do corpo em conformidade com os desejos pessoais, recaíam, naturalmente, de uma forma especialmente severa sobre o sexo dominado.

A justa luta pela emancipação das mulheres do domínio dos homens, de uma mentalidade machista (partilhada tanto por homens como por outras mulheres- afinal, regra geral, os sistema de dominação assentam numa certa aceitação pelos dominados da sua condição de inferiores, como algo de inevitável e até natural), passou pela reivindicação do laicismo, pelo afastamento da igreja e do pensamento religioso do ensino e pela reivindicação liberal do direito dos indivíduos ao prazer e felicidade, a não ser limitado senão pelo necessário à preservação das liberdades e direitos de outros indivíduos.
Entretanto, ocorreu uma confusão na mente de muitos dos que se reivindicavam liberais e progressistas entre a contestação a uma determinada moral, a moral pré-liberal (que atribuía a soberania sobre o corpo a Deus ou a uma ordem natural e não ao homem ou mulher concreto que nele vive) defendida pela igreja e forças conservadoras, por um lado, e a reivindicação de um "amoralismo" e relativismo, por outro. Encurtando a história, o termo "imoral" tornou-se uma palavra "proibida" no vocabulário dos progressistas e das mulheres que faziam questão em lutar pelos seus direitos.

Muitas mulheres, apesar de não aceitarem o papel passivo e secundário que as sociedades machistas lhes atribuíam e ainda atribuem, mantêm uma atitude um tanto conservadora em matéria sexual. Outras, simplesmente, não se sentem confortáveis ou não apreciam a pornografia. Não podendo usar o banido termo de "imoral" (que nem lhes passa pela cabeça que se possa usar, porque julgam-se muito "progressistas" e não querem, compreensivelmente, ser confundidas com alguma freira reaccionária ou uma ingénua e tonta donzela romântica do séc XIX), resta-lhes, como forma de desclassificar algo de que não gostam, o recurso ao outro tipo de juízos de valor que não foram "deslegitimados" na linguagem do quotidiano: os juízos de valor estético.

E não gostam, em muitos casos, porque a sexualidade, pelo menos quando não acompanhada do "sentimento" (seja lá o que isso for), ainda está associada ao "mal", ao moralmente errado. A nossa sociedade ainda está presa, por vias muito indirectas e subtis, ao platonismo, que degrada o "somente" físico e corporal (como se os "sentimentos" não fossem um produto físico – e social, claro está- do cérebro e não estivessem associados à produção de todo o tipo de substâncias químicas…) e exalta o "espiritual" (mesmo que não se use este exacto termo) ou, mais comummente, a "necessária e benéfica" combinação dos dois. As mulheres já não aceitam (ainda bem!) que determinem “de fora” a sua sexualidade, mas elas próprias são educadas e acabam por interiorizar certos limites implícitos à vivência da sua sexualidade. Fora desses limites, julgam estar a violar a sua natureza.

E, quer se queira admitir, quer não, a nossa é ainda uma sociedade machista e onde tudo é perspectivado de um ponto de vista "masculino". Assim, ainda hoje, a homossexualidade masculina é mais "mal vista", é mais "incómoda", tem maior visibilidade. Como explicar isto senão pelo facto de que o sexo dominante é ainda, para todo os efeitos, o masculino? São os homens que têm uma posição preponderante, apesar da crescente ascensão das mulheres e, assim sendo, focam a sua atenção nos seus "iguais": os homens.É mais "ameaçadora" para a preponderância cultural dos homens, do ponto de vista simbólico, a homossexualidade masculina. Não aprecio muito este tipo de explicações, mas é patente que associada à ideia de masculinidade está a de "dominação", de posição de mando, de autoridade, por oposição à da mulher, que tenderia à submissão, à passividade. Estas seriam, num pensamento tradicional e conservador, tendências naturais (e não produtos socialmente construídos), que justificariam, que dariam legitimidade, ao papel preponderante dos homens e dominado das mulheres. Associado a estas ideias de dominação está uma determinada "imagética sexual". O homem, dominante pelo seu carácter na família e na sociedade, na organização social em geral, também há-de sê-lo no acto sexual. Daí a "pancada" que os juristas medievais tinham com a ideia da penetração (porque quem penetra é activo, quem é penetrado é passivo, dominado), servindo, por exemplo, de critério para aferir da gravidade maior ou menor do pecado da mollície (isto é, do acto homossexual feminino). A mulher que usasse algum instrumento para penetrar outra (e, pior ainda, para penetrar um homem!) estaria a elevar-se a uma posição de dominadora, de preponderante, desafiando a hierarquia “natural” dos sexos. Caso contrário, estes mesmos juristas recomendavam a complacência para com as mulheres. O inverso sucedia com o homem penetrado: passava, simbolicamente, para o papel de dominado. Para os sodomitas (que também cometiam o pecado horrível de derramar sémen de uma forma que não era passível de produzir descendência) estava reservada a morte pelo fogo, exigida implacavelmente, por ordenações feudais e seus intérpretes.
O problema é que a ordem social toda era, no imaginário feudal, um reflexo da ordem natural, da ordem querida por Deus. Era sob esta ideia da existência de uma vontade divina na permanência da ordem social (e, portanto, da inevitabilidade do status quo) que a legitimidade da mesma assentava.
Tal como o heliocentrismo, que, embora não desafiasse directamente a legitimidade do feudalismo, era perigoso, na medida em que punha em causa a credibilidade das verdades até então afirmadas pela igreja (esteio da sociedade feudal, como aparelho ideológico do estado feudal necessário à reprodução do mesmo) e a inevitabilidade e legitimidade da ordem social existente, a homossexualidade masculina, a ser permitida e não reprimida como aberração contrária aos desígnios de Deus, poderia fazer duvidar da inevitabilidade divinamente estabelecida da ordem social: o domínio dos homens, em particular, mas, eventualmente, e mais perigoso, toda a ordem social seria vista como discutível, como uma entre outras opções.

Retorno agora à primeira questão: porquê o ênfase no pénis? Provavelmente porque vivemos justamente numa sociedade ainda dominada pelos homens. O corpo do homem, a sua beleza e o desejo que possa suscitar são secundarizados. Presume-se também, por outro lado, que as mulheres “naturalmente” (tal como dantes presumia-se que “naturalmente” não teriam capacidade, apetência ou gosto por arte, por conhecimento e cultura em geral, e depois,mais tardem não teriam "queda" para a economia, direito, ou engenharia, actividades tidas como “masculinas por natureza”) não gostam ou não devem gostar de ver um homem na sua nudez plena; não devem olhá-lo como objecto de desejo sexual pura e simplesmente. E como o filme erótico é também (e não apenas o filme pornográfico) feito a pensar nos homens, é aceitável mostrar mulheres nuas e órgãos genitais femininos, mas já não os masculinos. Na verdade, ao contrário do que é usualmente afirmado, os filmes eróticos estão tão ou mais assentes em preconceitos machistas e em clichés do que os filmes pornográficos. As críticas que são dirigidas aos filmes pornográficos como filmes que “não interessam às mulheres”, que são “feitos por homens e para os homens” são vulneráveis a dois tipos de críticas.
Em primeiro lugar, os filmes eróticos, muitos deles pelo menos, são ainda mais machistas” e dirigidos a homens (ou a estereótipos de homens, homens heterossexuais). Note-se, por exemplo, a omnipresença nos filmes eróticos das cenas de ménage à trois, com duas mulheres e um homem, típico “sonho estereotipado” de todo o homem que se quer afirmar másculo e heterossexual, por oposição aos filmes pornográficos onde, embora a cena não seja rara, é tão típica, no máximo, como a cena inversa, em que a ménage à trois envolve dois homens e uma mulher, cenário este que nenhum homem afirma apreciar (e obviamente, como os filmes pornográficos são feitos para ser vendidos, numa lógica puramente empresarial, só se pode concluir que estamos perante hipocrisia generalizada, produto do medo de ser considerado homossexual ou “pouco masculino”).
Em segundo lugar, a verdade é que ninguém tem que presumir nada acerca dos interesses “das mulheres”. Para esse efeito nem existem “as mulheres”: já é tempo de ultrapassar as “naturezas” das mulheres e dos homens. Cada mulher e cada homem tem gostos e interesses diferentes dos restantes homens e mulheres e, nesse sentido, nem se deve falar em “filmes” e produtos eróticos ou pornográficos “próprios” dos homens ou das mulheres; nem muito menos presumir, que existe um tipo de sexualidade, tratamento e exibição da sexualidade adequados e típicos de um sexo em geral. Tal como não está na “natureza” das mulheres só gostar da literatura e arte e não gostar de economia ou da engenharia, também não está na natureza das mulheres gostar ou não de determinado acto sexual ou de apreciar determinado tipo de produto com intenção “sexual”.

Também a crítica de que os filmes pornográficos não têm enredo e que isso é desinteressante para as mulheres, inadequado para as mulheres, que elas gostam de “perceber porque é que se tem relações sexuais” (o tal Conrad Son afirma isto), está sujeito ao mesmo tipo de críticas. Em primeiro lugar, é verdade que os filmes pornográficos não costumam ter qualquer enredo, mas essa crítica só faz sentido se presumirmos que a finalidade que um filme, pornográfico ou erótico, teria que realizar, seria a de “contar uma história”, de justificar com um enredo os actos sexuais que se vêem. Ora, se a finalidade for apenas excitar os que visionam ou ajudá-los em actos de masturbação (espero que ninguém fique chocado por dizer o óbvio), não se vê porque é que necessariamente tem que haver enredo. Em segundo lugar, muitos filmes eróticos são fraquíssimos na parte do enredo. Na verdade, as histórias são tão toscas e superficiais que não convencem ninguém e são puro enfado (mais valia que nem lá estivessem, “matando” como matam, pela sua pobreza e boçalidade, todo o efeito de excitação). Em terceiro lugar, esta ausência ou superficialidade dos enredos não é nada de necessário, de intrínseco à natureza do filme pornográfico (ou erótico). Quem quiser pode produzir filmes pornográficos com um bom enredo. Aliás, talvez fosse mesmo interessante ver filmes que combinassem ambas as coisas: o sexo explícito e o enredo complexo e interessante, em vez de continuar o filme pornográfico a ser ostracizado como um “não-filme”. Em quarto lugar, novamente, creio que não se deve presumir nada acerca de uma pretensa natureza das mulheres e dos seus gostos e preferências. Algumas preferem sexo explícito, filmes pornográficos sem muito enredo e com muita “acção”, como auxiliar à excitação, em vez de filmes eróticos que lhes possam saber a pouco. Têm direito a esses gostos, têm direito a ser como são e a não serem consideradas “piores mulheres” ou “menos mulheres” do que as restantes por isso. Ao falar nas preferências das mulheres como algo de natural, inerente à sua “feminilidade” (se é que isso existe), está-se implicitamente a “desfeminilizar” algumas mulheres que saiam desse estereótipo. No fundo, é uma forma de repressão e ostracização de mulheres que não estejam conformes ao estereótipo. Isso sim, é perpetuar uma sociedade machista e assente em preconceitos acerca de uma pretensa natureza da mulher. É forçar as pessoas a “normalizarem-se”, é pressioná-las no sentido da negação das suas tendências.

Tenho dito! Arre! (Voltarei às “sexualidades” noutro dia)