História de um silenciamento ou crónica da má-fé no debate sobre educação
A propaganda de mentiras boçais e a demagogia de má fé atingiu níveis impressionantes nos media portugueses, em particular quando se entra na discussão acerca da educação e das políticas actuais do ministério da educação face aos professores.
A ministra disse (e curiosamente sempre que ela surge, nunca surge também um representante sindical que possa contrapôr os seus medíocres e falsos argumentos) que a greve não fazia sentido, pois o processo negocial está ainda em curso. Acrescentou ainda que o ministério já apresentara 3 propostas para o Estatuto da Carreira Docente, enquanto que os sindicatos apenas haviam apresentado uma.
A fazer fé no que a ministra diz, o ministério mostra-se flexível e aberto ao diálogo perante uma cambada de malandros intransigentes que são os professores.
Vejamos o que sucede na realidade. É verdade, com efeito, que foram apresentadas 3 versões do ministério para o novo Estatuto da Carreira Docente. Simplesmente, a segunda versão apresentada não apenas mantinha os aspectos mais graves da 1ª versão, como até era francamente mais gravosa. Introduzia mesmo detalhes absurdos e só compreensíveis enquanto medidas provocatórias. E a verdade é que quando alguém quer negociar tenta aproximar-se das propostas da outra parte. Negociar é abdicar de objectivos iniciais (pelo menos na sua pureza ou radicalidade iniciais) tentando chegar a um meio termo que a outra parte aceite. Não foi isso que o ministério fez. O Ministério não quis negociar. Quis e quer impor simplesmente. E a atitude que teve destina-se a mostrar aos professores o quão desprezíveis são aos olhos do Estado. Para a Ministra da Educação, trata-se de escravos que devem calar-se, reduzir-se à obediência, sob a autoridade do chicote. A terceira proposta, veio corrigir alguns absurdos das inovações previstas na 2ª versão. No entanto, deixou intacto tudo o que é essencial, tudo o que os sindicatos contestaram desde o início. A 3ª versão até continua a ser mais grave do que a 1ª.
Mas as televisões e jornais nacionais nunca explicam uma única desta razões que causam a revolta geral entre os professores (conseguindo, pela primeira vez em 30 anos de história a união de todos os sindicatos, mesmo os mais tíbios e direitistas).
Na TVI, a complementar duas notícias, simplificadoras, mas relativamente "simpáticas" em relação aos professores (comparando com o que se vê nas outras estações de televisão), surge esse grande especialista em tudo e coisa nenhuma, Miguel Sousa Tavares, defendendo a posição do governo. A demagogia não se fez esperar: como é que se pode entender - diz ele- que um professor deixe de dar aulas (sic!!!) aos 40 anos, justamente quando adquiriu a experiência e que portanto, estará mais qualificado agora do que antes. Deixar de dar aulas aos 40? Não creio que Sousa Tavares tenha tido um ataque de loucura temporária, pelo que, ou fala sem saber nada do assunto, ou está a recorrer a vergonhosa demagogia que faria inveja aos mestres nazis da propaganda. Actualmente, segundo o ECD vigente, os professores têm direito a uma redução de duas horas no seu horário lectivo ao atingir os 40 anos. Redução de duas horas apenas! (e chama ele a isto "deixar de dar aulas"). A seguinte redução, também de 2 horas, só surge aos 45. O que o novo ECD traz é o fim dessas reduções horárias que bem se justificavam, já que atingidos 20 anos de carreira (e mais) não se pode ter, naturalmente, a mesma resistência física e psicológica. É bem sabido, de resto, que a profissão de professor é das de maior desgaste psicológico. Por certo, muitos destes comentadores e jornalistas pagos a peso de ouro nos media privados, que muito se vangloriam do "stress" da sua profissão ("é sempre a correr, sempre a correr"), não se aguentariam um mês a dar aulas nas condições em que as dão os professores do ensino secundário.
Mas as pérolas não se ficam por aqui. É surpreendente, na opinião de MST, que não se aceite a "avaliação" dos professores, que não se introduza o "mérito". Concede que é estranho que se queira avaliar do mérito impondo simultaneamente uma quota. Se houver professores bem classificados, merecendo pelos critérios subir de escalão, mas ultrapassando o número permitido por essa quota, esses ficarão sempre impedidos de ascender aos ditos escalões superiores (e à categoria de professor "titular"). Mas, - diz-nos MST, como sábio enfadado e imparcial explicando pela milésima vez a multidões de ignorantes e cegos fanáticos - é bem sabido que se assim não fosse, o resultado seria que todos acabariam por ascender aos escalões superiores (que é o "inevitável" na função pública, acrescenta MST) e seria derrotado o objectivo da avaliação por mérito.
Portanto, se bem entendemos o tortuoso raciocínio, para impedir que a avaliação por mérito seja derrotada, impõe-se um processo burocrático de avaliação, com base em critérios que (necessariamente) ou serão arbitrários ou insatisfatoriamente quantitativos e não qualitativos; processo esse que, admite-o MST, pela introdução de uma quota pré-fixada, também não permite realizar a avaliação por mérito.
Convém não esquecer que quem não ascendesse aos últimos escalãos, isto é, quem ficasse retido na posição de mero "professor" (por oposição aos "professores titulares"), ficaria estagnado num nível salarial baixíssimo. E que a quota máxima em cada escola seria a de 1/3, mas não 1/3 de todos os professores: apenas 1/3 dentre os professores efectivos.
De facto, onde está a razoabilidade desses maladros radicais, os professores, ao contestarem a medida?
Na verdade, como disse Mário Nogueira, das negociações (rectius: das conversações, pois o ministério não negoceia) fica-se com a impressão de que se por acaso os professores propusessem a manutenção do mesmo limite quantitativo(de 1/3 dos professores efectivos) à ascenção aos últimos escalões, mas sugerissem simultaneamente que a escolha dos professores a beneficiar dessa subida fosse feita em função de um sorteio (um saco com bolas tiradas ao puro acaso), por certo o Ministério esfregaria as mãos de contente. Toda a retórica em torno do mérito é claramente um subterfúgio que não consegue ocultar que a única real intenção do ME é o de cortar nas despesas com a educação através do ataque inconstitucional aos direitos sociais dos professores.
Em todo o caso, remata um Sousa Tavares conciliatório,ambas as partes podem e devem chegar a acordo. Tudo é negociável, e se sindicatos radicais e ministra voluntariosa ouvirem e cumprirem com estes conselhos de MST, quais filhos respeitosos de pai bondoso e sereno, por certo chegarão a acordo, acordo esse de que todos beneficiariam. Pois é... mas, tal como dissemos, se alguém há que não demonstra qualquer boa fé nas negociações, esse alguém é Dona Lurdinhas, essa ex-professora do ensino secundário, que não aguentando com o desgaste da profissão (faltando a aulas com tal regularidade a ponto de despertar a censura dos colegas), deu às de vila-diogo, buscando paragens bem mais amenas (nos verdes campos dos boys and girls partidários), onde agora pasta tranquilamente, enquanto tenta fazer da vida dos seus ex-colegas um inferno bem maior do que aquele em que viveu (ou melhor, em que não conseguiu continuar a viver).
Mário Nogueira, dirigente sindical dos professores do centro, tem surgido como uma figura bastante competente e acutilante nas suas críticas e comentários. Contrasta nesse sentido com aquilo que foi a atitude pusilânime e medíocre de dirigentes como Paulo Sucena, agora presidente da Fenprof. No SPGL, apesar de ter ganho a lista A, lista de continuidade, num processo um tanto irregular, a vitória escassa (conseguida apenas com os votos por correspondência), parece ter contribuído para o questionar interno do que as tendências tíbias e "renovadoras" ultimamente produziram. Foi o próprio António Avelãs, agora presidente do SPGL, que avisou que dos resultados haveria que tirar as devidas ilações sobre os caminhos errados trilhados ultimamente. Esperemos que não esteja isolado nas suas preocupações...
Apesar do elogio feito, creio que mesmo Mário Nogueira e os sindicatos estão a descurar um pouco alguns dos problemas fundamentais que este ECD vem agravar. Ao terminar com as reduções de carga horária (por idade, por ensino nocturno, por ocupar postos de responsabilidade -que dão muito trabalho, mais do que a redução horária possa compensar) não apenas ficarão muitos professores com horários zero, mesmo dentro do quadro de efectivos (e a questão coloca-se: o que sucederá com estas pessoas? Qual é o plano do governo para elas?),como também os restantes professores ficarão assoberbados com um horário pesadíssimo, sobretudo com a introdução das inúteis "aulas de substituição". Daí resultará que teremos professores exaustos, desmotivados ao máximo e com aulas mal preparadas por falta de tempo. O ensino sofrerá, não tenhamos dúvidas, uma decadência desastrosa. Digo mesmo mais: no longo prazo, o problema tornar-se-á mais grave. Com tão poucos direitos, tão pouco prestígio e tanto trabalho, quem quererá ser professor? Quem será atraído para esta profissão? Dentro de 30 anos, a manter-se este senda, aplicar-se-á o ditado americano: "quem sabe, faz; que não sabe ensina". Por fim, teremos um ensino público de má qualidade "para pobres" e um ensino privado para as elites. É a degradação do ensino, é o homícidio do projecto da democracia educativa, do direito de todos ao ensino de qualidade. E é mais uma profunda ferida aberta no projecto constitucional de democracia.
Defender os professores contra o novo ECD não é apenas defender uma classe profissional contra um ataque vil e brutal aos seus direitos mais básicos. É defender o ensino público e, em última análise, defender a Democracia.
A ministra disse (e curiosamente sempre que ela surge, nunca surge também um representante sindical que possa contrapôr os seus medíocres e falsos argumentos) que a greve não fazia sentido, pois o processo negocial está ainda em curso. Acrescentou ainda que o ministério já apresentara 3 propostas para o Estatuto da Carreira Docente, enquanto que os sindicatos apenas haviam apresentado uma.
A fazer fé no que a ministra diz, o ministério mostra-se flexível e aberto ao diálogo perante uma cambada de malandros intransigentes que são os professores.
Vejamos o que sucede na realidade. É verdade, com efeito, que foram apresentadas 3 versões do ministério para o novo Estatuto da Carreira Docente. Simplesmente, a segunda versão apresentada não apenas mantinha os aspectos mais graves da 1ª versão, como até era francamente mais gravosa. Introduzia mesmo detalhes absurdos e só compreensíveis enquanto medidas provocatórias. E a verdade é que quando alguém quer negociar tenta aproximar-se das propostas da outra parte. Negociar é abdicar de objectivos iniciais (pelo menos na sua pureza ou radicalidade iniciais) tentando chegar a um meio termo que a outra parte aceite. Não foi isso que o ministério fez. O Ministério não quis negociar. Quis e quer impor simplesmente. E a atitude que teve destina-se a mostrar aos professores o quão desprezíveis são aos olhos do Estado. Para a Ministra da Educação, trata-se de escravos que devem calar-se, reduzir-se à obediência, sob a autoridade do chicote. A terceira proposta, veio corrigir alguns absurdos das inovações previstas na 2ª versão. No entanto, deixou intacto tudo o que é essencial, tudo o que os sindicatos contestaram desde o início. A 3ª versão até continua a ser mais grave do que a 1ª.
Mas as televisões e jornais nacionais nunca explicam uma única desta razões que causam a revolta geral entre os professores (conseguindo, pela primeira vez em 30 anos de história a união de todos os sindicatos, mesmo os mais tíbios e direitistas).
Na TVI, a complementar duas notícias, simplificadoras, mas relativamente "simpáticas" em relação aos professores (comparando com o que se vê nas outras estações de televisão), surge esse grande especialista em tudo e coisa nenhuma, Miguel Sousa Tavares, defendendo a posição do governo. A demagogia não se fez esperar: como é que se pode entender - diz ele- que um professor deixe de dar aulas (sic!!!) aos 40 anos, justamente quando adquiriu a experiência e que portanto, estará mais qualificado agora do que antes. Deixar de dar aulas aos 40? Não creio que Sousa Tavares tenha tido um ataque de loucura temporária, pelo que, ou fala sem saber nada do assunto, ou está a recorrer a vergonhosa demagogia que faria inveja aos mestres nazis da propaganda. Actualmente, segundo o ECD vigente, os professores têm direito a uma redução de duas horas no seu horário lectivo ao atingir os 40 anos. Redução de duas horas apenas! (e chama ele a isto "deixar de dar aulas"). A seguinte redução, também de 2 horas, só surge aos 45. O que o novo ECD traz é o fim dessas reduções horárias que bem se justificavam, já que atingidos 20 anos de carreira (e mais) não se pode ter, naturalmente, a mesma resistência física e psicológica. É bem sabido, de resto, que a profissão de professor é das de maior desgaste psicológico. Por certo, muitos destes comentadores e jornalistas pagos a peso de ouro nos media privados, que muito se vangloriam do "stress" da sua profissão ("é sempre a correr, sempre a correr"), não se aguentariam um mês a dar aulas nas condições em que as dão os professores do ensino secundário.
Mas as pérolas não se ficam por aqui. É surpreendente, na opinião de MST, que não se aceite a "avaliação" dos professores, que não se introduza o "mérito". Concede que é estranho que se queira avaliar do mérito impondo simultaneamente uma quota. Se houver professores bem classificados, merecendo pelos critérios subir de escalão, mas ultrapassando o número permitido por essa quota, esses ficarão sempre impedidos de ascender aos ditos escalões superiores (e à categoria de professor "titular"). Mas, - diz-nos MST, como sábio enfadado e imparcial explicando pela milésima vez a multidões de ignorantes e cegos fanáticos - é bem sabido que se assim não fosse, o resultado seria que todos acabariam por ascender aos escalões superiores (que é o "inevitável" na função pública, acrescenta MST) e seria derrotado o objectivo da avaliação por mérito.
Portanto, se bem entendemos o tortuoso raciocínio, para impedir que a avaliação por mérito seja derrotada, impõe-se um processo burocrático de avaliação, com base em critérios que (necessariamente) ou serão arbitrários ou insatisfatoriamente quantitativos e não qualitativos; processo esse que, admite-o MST, pela introdução de uma quota pré-fixada, também não permite realizar a avaliação por mérito.
Convém não esquecer que quem não ascendesse aos últimos escalãos, isto é, quem ficasse retido na posição de mero "professor" (por oposição aos "professores titulares"), ficaria estagnado num nível salarial baixíssimo. E que a quota máxima em cada escola seria a de 1/3, mas não 1/3 de todos os professores: apenas 1/3 dentre os professores efectivos.
De facto, onde está a razoabilidade desses maladros radicais, os professores, ao contestarem a medida?
Na verdade, como disse Mário Nogueira, das negociações (rectius: das conversações, pois o ministério não negoceia) fica-se com a impressão de que se por acaso os professores propusessem a manutenção do mesmo limite quantitativo(de 1/3 dos professores efectivos) à ascenção aos últimos escalões, mas sugerissem simultaneamente que a escolha dos professores a beneficiar dessa subida fosse feita em função de um sorteio (um saco com bolas tiradas ao puro acaso), por certo o Ministério esfregaria as mãos de contente. Toda a retórica em torno do mérito é claramente um subterfúgio que não consegue ocultar que a única real intenção do ME é o de cortar nas despesas com a educação através do ataque inconstitucional aos direitos sociais dos professores.
Em todo o caso, remata um Sousa Tavares conciliatório,ambas as partes podem e devem chegar a acordo. Tudo é negociável, e se sindicatos radicais e ministra voluntariosa ouvirem e cumprirem com estes conselhos de MST, quais filhos respeitosos de pai bondoso e sereno, por certo chegarão a acordo, acordo esse de que todos beneficiariam. Pois é... mas, tal como dissemos, se alguém há que não demonstra qualquer boa fé nas negociações, esse alguém é Dona Lurdinhas, essa ex-professora do ensino secundário, que não aguentando com o desgaste da profissão (faltando a aulas com tal regularidade a ponto de despertar a censura dos colegas), deu às de vila-diogo, buscando paragens bem mais amenas (nos verdes campos dos boys and girls partidários), onde agora pasta tranquilamente, enquanto tenta fazer da vida dos seus ex-colegas um inferno bem maior do que aquele em que viveu (ou melhor, em que não conseguiu continuar a viver).
Mário Nogueira, dirigente sindical dos professores do centro, tem surgido como uma figura bastante competente e acutilante nas suas críticas e comentários. Contrasta nesse sentido com aquilo que foi a atitude pusilânime e medíocre de dirigentes como Paulo Sucena, agora presidente da Fenprof. No SPGL, apesar de ter ganho a lista A, lista de continuidade, num processo um tanto irregular, a vitória escassa (conseguida apenas com os votos por correspondência), parece ter contribuído para o questionar interno do que as tendências tíbias e "renovadoras" ultimamente produziram. Foi o próprio António Avelãs, agora presidente do SPGL, que avisou que dos resultados haveria que tirar as devidas ilações sobre os caminhos errados trilhados ultimamente. Esperemos que não esteja isolado nas suas preocupações...
Apesar do elogio feito, creio que mesmo Mário Nogueira e os sindicatos estão a descurar um pouco alguns dos problemas fundamentais que este ECD vem agravar. Ao terminar com as reduções de carga horária (por idade, por ensino nocturno, por ocupar postos de responsabilidade -que dão muito trabalho, mais do que a redução horária possa compensar) não apenas ficarão muitos professores com horários zero, mesmo dentro do quadro de efectivos (e a questão coloca-se: o que sucederá com estas pessoas? Qual é o plano do governo para elas?),como também os restantes professores ficarão assoberbados com um horário pesadíssimo, sobretudo com a introdução das inúteis "aulas de substituição". Daí resultará que teremos professores exaustos, desmotivados ao máximo e com aulas mal preparadas por falta de tempo. O ensino sofrerá, não tenhamos dúvidas, uma decadência desastrosa. Digo mesmo mais: no longo prazo, o problema tornar-se-á mais grave. Com tão poucos direitos, tão pouco prestígio e tanto trabalho, quem quererá ser professor? Quem será atraído para esta profissão? Dentro de 30 anos, a manter-se este senda, aplicar-se-á o ditado americano: "quem sabe, faz; que não sabe ensina". Por fim, teremos um ensino público de má qualidade "para pobres" e um ensino privado para as elites. É a degradação do ensino, é o homícidio do projecto da democracia educativa, do direito de todos ao ensino de qualidade. E é mais uma profunda ferida aberta no projecto constitucional de democracia.
Defender os professores contra o novo ECD não é apenas defender uma classe profissional contra um ataque vil e brutal aos seus direitos mais básicos. É defender o ensino público e, em última análise, defender a Democracia.
posted by Cavaleiro Almadense da triste figura at 12:33 PM
0 Comments:
Post a Comment
<< Home