Reflexões a propósito de uma conferência de um neo-liberal

Recentemente estive presente numa conferência do economista Jorge Braga de Macedo, antigo ministro das finanças de Cavaco Silva. O texto que serviu de base à mesma versava sobre a história da mudança do regime cambial em Portugal rumo ao euro. Na verdade, acabava por abordar outras questões bem mais abrangentes. Provavelmente o ponto essencial, para lá das questões técnicas, era a afirmação do autor de que Portugal até teria um potencial exportador muito bom em função da sua localização geográfica. Se esse potencial não se tem realizado ao longo destes 30 anos a razão reside na fraca produtividade e (pasme-se) na subida incomportável dos salários que se verifica em Portugal, por oposição aos outros países. E, em última análise, isto deveu-se ao facto de não se ter efectuado as necessárias "reformas estruturais" na administração pública. A constituição portuguesa antes da revisão constitucional de 1989 (a segunda, que "limpou" a constituição, sobretudo na parte económica, do seu compromisso socialista e do seu vocabulário marxista... permitindo nomeadamente as privatizações) merece-lhe o título de "estalinista". À maneira de todos os neo-liberais à la Nozick e Hayek acredita que a liberdade de constituir e deter empresas, de assalariar (isto é, de roubar trabalho alheio) é o fundamento das outras liberdades, um "seguro" contra as "ditaduras" políticas. No final, parece que a única alternativa para o país é continuar com as "reformas", isto é, com o despedimento e outros estratagemas que permitam poupar nos salários dos funcionários públicos (parece que vê com muito bons olhos a possibilidade de os funcionários públicos colocados nos quadro de excedentários se verem privados ao fim de 6 meses de 1/3 do seu salário).
Não surpreende a receita neoliberal do costume. Afinal, trata-se de um ex-ministro de Cavaco.
Poderei não ser um especialista em economia. Ainda assim, toda esta análise parece-me extremamente enviesada e os rumos propostos por Braga de Macedo constituem o que eu considero ser uma estratégia profundamente errada e denotam uma insensibilidade social e ética absolutamente chocante.
Na argumentação que agora se segue recorro a dados e argumentos retirados em grande medida dos artigos do economista Eugénio Rosa.
Em primeiro lugar, a afirmação de que os salários têm aumentado "descontroladamente" (a expressão é de Braga de Macedo) em Portugal, por contraste com o que sucederia no resto da Europa, parece pouco consentânea com os dados do Eurostat mais recentes que indicam que o peso das remunerações (que inclui salários mais contribuições obrigatórias para a segurança social efectuadas pelo patronato) no PIB tem diminuído em Portugal desde 2002, de forma contínua e relativamente acentuada. O país tem acompanhado a tendência europeia para essa queda, de resto, em virtude (presumo) do arrefecimento do crescimento económico em toda a zona euro (ainda que, como se nota, este não afecte todos com a mesma intensidade, sendo que alguns, como a banca, parecem até prosperar), mas também, provavelmente, do tipo de políticas anti-sociais que as terceiras vias têm prosseguido um pouco por toda a Europa.

Em todo o caso, nota-se que a percentagem do PIB que se traduz em remunerações do factor trabalho em Portugal é menor (como foi quase sempre, excepto nos anos imediatamente posteriores à Revolução) do que a idêntica percentagem média da UE, quer a 15, quer a 25 países. Em Portugal, em 2007, prevê-se que as remunerações representem 47,3% do Pib. Na UE a 25, a média prevista do valor das remunerações em relação ao PIB é de 48,7% e, na UE a 15, 49,2%.
Mesmo quando em 2002, o peso das remunerações no PIB atingiu o valor máximo dos últimos 10 anos (pelo menos), chegando aos 50,0%, este valor continuava a ser ligeiramente inferior à então média da UE a 15 e mesmo a 25. São estes dados que têm sido escamoteados pela comunicação social. Daniel Amaral, escrevendo no Expresso, resolveu ignorar estes dados e apresentar outros, expostos sem o rigor técnico devido (que Eugénio Rosa assinalou, valendo-lhe este seu compromisso com a verdade tratamento indigno e insultuoso da parte do citado jornalista). Tentava assim Daniel Amaral (tal como Braga de Macedo nesta conferência que ora comento) criar a falsa imagem de um país onde os trabalhadores seriam uns verdadeiros nababos, refastelados em ociosa opulência. Porém, esse é um mundo de fantasia e qualquer um de nós, mesmo não armado de estatísticas como as do insuspeito Eurostat, percebe que essa imagem é dificilmente compatível com o que se sente quotidianamente, empiricamente, com os salários a terem cada vez menor poder de compra. Em particular, os funcionários públicos têm sido particularmente vitimados por congelamentos salariais e por aumentos salariais significativamente abaixo do valor da inflação desde o governo de Durão Barroso até hoje. Estima-se, aliás, que os seus salários poderão ter perdido até 10% do valor real nestes últimos 7/ 8 anos.

Mas, de resto, o problema de fundo com a argumentação de Braga de Macedo e outros economistas do mesmo jaez é que efectivamente só conseguem vislumbrar um "modelo de desenvolvimento" e uma estratégia de crescimento: é o modelo de baixos salários, associado a baixas qualificações de trabalhadores e empresários, onde predominam actividades produtoras de fraco valor acrescentado, e onde medram empresários aldrabões, gestores incompetentes principescamente pagos e fuga ao fisco sistemática e debilitante da capacidade de angariação de receitas.
Na verdade, ao contrário do que pensam e dizem os economistas liberais, este é o "caminho fácil", o caminho do cobarde. Porque insiste na injusta culpabilização dos trabalhadores e ao atacá-los, ataca os mais fracos, cedendo pelo contrário aos fortes, ao patronato e à estratégia mais fácil. Insuspeito de sofrer de "esquerdismo radical", Basílio Horta (dirigente do CDS) retorquia recentemente ao discurso panfletário e neo-liberal de Sérgio Figueiredo (na função de seu entrevistador) que as leis laborais portuguesas não eram particularmente rígidas (ao contrário do que sempre alega o patronato) e que não podíamos (nem devíamos) apostar na tentativa de competir pela via salarial com os países do leste europeu (quanto mais da China ou Índia). Em última análise, havia que investir no aumento da produtividade, na organização empresarial mais racional, na escolha criteriosa dos investimentos, apostando na conquista de nichos inexplorados de mercado. Tudo isso só seria possível com mais formação, dos trabalhadores, por certo, mas, também (e sobretudo, diremos nós) dos gestores, cuja qualidade e competência, salvo raras excepções, seria deplorável no panorama nacional. De referir a este propósito que, se os trabalhadores portugueses têm um nível de escolaridade médio baixo (11º ano completo) no contexto da União Europeia, o nível médio de escolaridade dos nossos empresários é inqualificavelmente baixo, bem mais baixo do que o dos seus assalariados. Fica-se pelo 7º ou 8º ano de escolaridade! Para quem se espante com a crueza destes números, faça um apanhado mental do empresário típico português, que se pode ver no dia-a-dia. Pense-se, por exemplo, nos construtores civis. Tal como surgiram edifícios como cogumelos nas maiores cidades portuguesas, da mesma forma surgiram os construtores civis, um exército de homens rudes, sem outra competência senão a falta de escrúpulos (indispensável para poder explorar da forma mais impiedosa possível os imigrantes ilegais em condições precárias) e a capacidade e descaramento para ludibriar a máquina do estado, fugindo ao pagamento dos impostos, das contribuições para a segurança social e da inspecção do trabalho.
A baixa produtividade portuguesa não se prende com salários galopantes nem legislação laboral muito rígida (tão rígida é que, segundo dados do INE, mais de 21,3% dos assalariados portugueses estão sujeitos a contratos de trabalho precários, colocando Portugal num vergonhoso 3º lugar da precariedade na U.E., ao mesmo tempo que enxameiam também no mercado de trabalho português a praga dos contratos de trabalho a tempo parcial). Como assinala Eugénio Rosa, a baixa produtividade das empresas portuguesas prende-se, antes de mais, com o próprio perfil produtivo do país, assente em sectores de baixo valor acrescentado (retirado do Avante!, de 10-5-2007). Apontam no mesmo sentido, não obstante provirem de diverso quadrante ideológico, as afirmações do economista Pedro Lains, tal como relatadas na revista Visão, nº 722, em Janeiro de 2007: “(…)Os portugueses aumentaram significativamente os gastos em «serviços e construção que representam cerca de 70% do PIB nacional». O problema, sublinha Pedro Lains, é que «são sectores com produtividades muito baixas».
Fortes com os fracos, e fracos com os fortes, optando pela subserviência a esta estratégia facilitista (para os interesses dos empresários), os governos portugueses têm escolhido simultaneamente o desinvestimento na educação.

O ataque cerrado aos professores, destruindo direitos (de forma retroactiva inclusive) vai ditar a inevitável decadência do sistema de ensino português (a não ser que se inverta o rumo actual de forma radical). Com professores desmotivados (os que ainda lá estão), exaustos por terem que permanecer numa das profissões mais desgastantes das modernas sociedades por muitos mais anos do que aqueles a que estavam legalmente obrigados (antes das reformas legislativas de Manuela Ferreira Leite e posteriormente do executivo Sócrates), com menos reduções horárias, mais turmas por professor e mais alunos por turma, os alunos terão um ensino pior, muito mais fraco.
Porém, mais grave ainda do ponto de vista prospectivo, os futuros professores não poderão deixar de ser de muito pior qualidade do que os anteriores. Ser professor, com o actual estatuto profissional degradado, com profunda insegurança no emprego, com um exército industrial de reserva a engrossar e pressionar mais e mais, com níveis salariais baixos para a maioria dos professores excepto para os que consigam favores políticos (porque é nisso que redunda a pseudo "avaliação por mérito" com quotas máximas)- ser professor nestas condições, dizíamos, deixou de ser uma opção para quem seja realmente uma pessoa competente, racional e inteligente. Muito trabalho, poucos direitos e nenhum prestígio (e é esse o novo estatuto do professor) não atraem ninguém senão os que não puderem optar por outros rumos. Este novo estatuto servirá como um verdadeiro filtro, deixando passar o que é bom para o sector privado e/ou para outro tipo de empregos e retendo para o sistema de ensino público apenas os piores licenciados. Mas isto não nos deve surpreender. Porventura não foi a ministra da educação quem afirmou que "para ser professor não é preciso saber muito"?
Simultaneamente, o ensino superior não escapa à política neo-liberal e às tendências para o verdadeiro facilitismo. Agravam-se assim as perspectivas para o futuro. Pese embora toda a retórica repetida sobre "mais e melhor" qualificação dos portugueses, pese embora todo o discurso ambíguo sobre mais e melhor preparação para o "mercado de trabalho" a ser prestado pelas faculdades, a verdade é que as nossas faculdades deparam-se ano após ano com dotações orçamentais cada vez mais restritas, com corpos docentes exíguos e sujeitos, não raras vezes, a relações laborais precárias. Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra afirmou recentemente que o Estado Português investe no ensino superior proporcionalmente cerca de 20% menos do que a média dos países da U.E, mas que, simultaneamente, as propinas representam, em percentagem do rendimento per capita, cerca de 3 vezes mais do que a média praticada nos mesmos países. Além disso, a acção social em Portugal ficaria muito aquém do que se pratica no resto da U.E. Observações de cariz idêntico têm sido feitas igualmente por pessoas como André Freire que, muito provavelmente concordaria (como eu concordo) com outra afirmação de Seabra Santos:
“ Atendendo ao atraso de que partimos é mesmo imperioso que pensemos em ultrapassar essa média [europeia de investimento no ensino superior] o mais depressa possível. Atingir 1,4 ou 1,5 do PIB em Orçamento anual do ensino superior é o objectivo mínimo de médio prazo compatível com o paradigma de desenvolvimento económico e social em que queremos integrar-nos”
Estes problemas não parecem relevantes para Braga de Macedo. Braga de Macedo insiste nos problemas que um orçamento desequilibrado pode comportar. Também insiste nos efeitos da inflação (que a despesa pública descontrolada promoveria): ela “amordaça” governos (e pessoas), “comendo” receitas (e salários), inviabilizando projectos iniciais que se haviam desenhado e tinham sido pensados em função de determinados níveis de preços que de repente são ultrapassados.
Esquece-se o dito professor que numa situação de recessão económica o investimento e a despesa pública devem crescer, justamente para contrariar o ciclo de desaceleração? Que a acção estatal deverá agir em contraciclo, “puxando” o sector privado, criando procura e gerando confiança? A manutenção da situação de recessão económica, o definhamento e morte das empresas, o desemprego crescente (e a subsequente queda na procura interna), não irão, em última análise, contribuir para o próprio desequilíbrio das finanças públicas, ao reduzir as receitas fiscais provenientes de assalariados, empresas e até dos impostos sobre o consumo?
Em última análise, o problema até é mais profundo.
A divergência entre esquerda e direita, em termos um tanto ou quanto simplistas, reside na resposta a esta questão: as pessoas deverão ser meios para o crescimento económico ou deverá ser este um meio para atingir a satisfação das necessidades humanas, em particular daqueles que não têm algumas das mais básicas asseguradas? Se a prioridade for o ser humano (os seres humanos concretos) muitas destas propostas, que acabam por traduzir-se na destruição de direitos (humanos, humaníssimos!) sociais básicos, não poderão ser sequer consideradas. Se a prioridade for a satisfação das necessidades dos seres humanos e a realização das suas capacidades, nunca se poderá qualificar os funcionários públicos de “gordura do estado” como o fez, entre outros, o venenoso Medina Carreira, nem se poderá despudoradamente acusar os mesmos de serem privilegiados, para depois igualar os seus direitos “por baixo”, com os trabalhadores do sector privado.
Nunca se poderia sugerir, como já se sugeriu, que se concedesse uma isenção fiscal total sobre as multinacionais (como se fez na Índia – e a escolha do exemplo, feita por uma colunista do expresso, é reveladora do tal modelo de sociedade e desenvolvimento de que falávamos) no intuito de atraí-las para o território nacional. Note-se que esta proposta era acompanhada de uma outra, segundo a qual todos os abatimentos aos impostos sobre os rendimentos de trabalho em virtude de despesas de saúde e educação que hoje se permitem nas declarações de IRS, deveriam ser eliminadas do ordenamento jurídico português e isto porque, na argumentação da referida colunista do expresso, o sistema fiscal deve ser visto como um meio de obter receitas e não como um instrumento de justiça social.
O governo Sócrates aplica esta mesma lógica na sua política social e económica. Fala em crescimento económico e no desenvolvimento dessa entidade abstracta que é “o país”. Porém, por trás desse “país” esconde-se o real objecto do interesse dos maiores partidos portugueses: trata-se do grande capital, dessa casta de empresários que domesticou e domina agora, tão completamente como nunca antes, a democracia portuguesa. Sim, os grandes interesses económicos dominam o sistema político português. Se tal sucede, contra a intenção e letra da constituição de 76, é porque as políticas sucessivas dos governos em que PS, PSD e CDS se revezaram, sempre ao arrepio das determinações constitucionais, restauraram os grandes grupos económicos e o seu poder. A médio prazo, as classes dominantes do pré-25 de Abril, por um momento abaladas pelas conquistas revolucionárias, reconquistariam necessariamenteo seu antigo papel. A própria Social-democracia enquanto projecto sócio-económico, já foi abandonado pelos seus iniciais defensores e construtores. O PS, derrotado o socialismo e afastado o período revolucionário, passou a nível discursivo e prático de progressista a social-democrata, apenas para agora abraçar alegremente um neo-liberalismo mal disfarçado. Não que o PS tenha alguma vez sido outra coisa que não um partido burguês na sua essência, nem que o capitalismo tenha deixado de ser o modo de produção socialmente dominante na formação social portuguesa, mas é certo que nos primeiros tempos, por necessidade táctica e oportunismo político, o PS recorreu a uma retórica emancipadora (até o PSD o fez, no período imediatamente pós-revolucionário), anunciando o socialismo como um objectivo e repudiando “o caminho daqueles movimentos que dizendo-se social-democratas ou até socialistas, acabam por conservar, deliberadamente ou de facto, as estruturas do capitalismo e servir os interesses do imperialismo” (citação retirada da declaração de princípios, logo no início do programa do partido socialista de 1976).
Assim o disse e o inverso fez.
Gradualmente todo o progressismo foi sendo eliminado dos programas e sobretudo das práticas dos governos. A dominação do capital foi-se fazendo mais e mais profunda; os órgãos de comunicação social foram-se tornando mais e mais descaradamente a voz do dono, o pensamento único fazendo-se mais e mais pesado. E tudo isto era previsível…justamente porque as estruturas do capitalismo foram conservadas por um PS que nunca foi, na prática, menos burguês do que os seus congéneres europeus que em 76 criticava (com acerto).